Vias para redu��o da viol�ncia psicol�gica conjugal

Adelma do Socorro Gonçalves Pimentel

Especialista em Desenvolvimento Infantil pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Pós-doutorada em Psicologia e Psicopatologia do Desenvolvimento pela Universidade de Évora, Portugal. Diretora da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Pará (UFPA).

As formas de violência privadas, isto é, que ocorrem no domínio das casas, praticadas entre casais ou por familiares contra crianças e idosos, e por outros atores não consanguíneos, são problemas sociais e de saúde que afetam todos os segmentos da sociedade, independente de sexo, idade, grau de instrução, classe social ou religião, e estão presentes em todas as culturas.

Trata-se de ocorrências que incidem em diversas esferas: física, psicológica, econômica, moral etc. Sendo assim, o entendimento das violências privadas em toda a sua complexidade requer abordagem interdisciplinar e transversal, o que possibilita ampliar sua compreensão e criar estratégias de prevenção e intervenção. Solicita, ainda, ato do Estado na elaboração e concretização de políticas públicas para a educação: socializar, esclarecer, informar, fomentar o conhecimento para que todos usufruam dos bens culturais e científicos da humanidade; políticas públicas para a saúde, aplicando os impostos na construção de postos e unidades básicas de saúde e na manutenção das já existentes; e políticas públicas para trabalho, criando postos e capacitação. Em síntese, a ação do Estado no campo das políticas da educação, saúde e trabalho é preventiva, para evitar que as famílias reeditem a instalação das violências privadas.

Nos dias atuais, fala-se muito em violências, em diversas formas de preveni-las e combatê-las, porém a atenção que tem sido dispensada as que ocorrem cotidianamente nas relações interpessoais, mais especificamente àquelas que incidem no âmbito conjugal, embora o tema tenha despertado maior interesse nos últimos anos, ainda é insuficiente para redução do problema. Na compreensão da filósofa Marilena Chauí, a violência é deliberada como uma relação de força qualificada, em um polo, pela dominação e, no outro, pela coisificação, que aponta atitude de quem detém o domínio de anular o outro na sua condição de sujeito, ao (querer) submetê-lo a sua vontade. Em casais, a dominação masculina pode ser exercida pela opressão física da mulher; e a dominação feminina pode ser praticada pela desqualificação das competências sexual e profissional do homem. Assim, a violência conjugal também sucede em todos os níveis socioeconômicos, porém é exacerbada no segmento de baixa renda, na medida em que as dificuldades financeiras, a miséria e as desestruturações familiares favorecem alterações psicológicas, por exemplo: instabilidade no humor, comportamentos agressivos nos indivíduos, espancamento, brigas etc.

O casamento e a vida conjugal contemporâneos são atravessados pela intolerância e por vários fatores que podem induzir à ação violenta; por exemplo, falta de respeito, mentira, manipulação, fadiga, irritação mesquinha com qualquer coisa a nossa volta, sobretudo com o outro, é iminência da violência.

A incomunicabilidade e o cultivo de sentimentos negativos podem também deflagrar tanto manifestações de violência física quanto psicológica ou ambas, como, por exemplo, um cônjuge intimidar o outro dando um soco na mesa, na parede ou no móvel, gritando: “Porra, me deixa em paz!”. Ou dar uma facada, um tiro, ou xingar: “Sua/seu”.

Para superar as atitudes violentas, uma ação possível é a vivência do princípio da compaixão, recomendado por Boff (2009), uma virtude humana que nos desperta a capacidade de simpatia, de empatia, de dedicação e de cuidado com o companheiro ou a companheira. Por sua vez, o Estado, em algumas situações é chamado a interferir na mediação dos conflitos violentos. No Brasil, para contribuir na contenção da violência privada, foi promulgada a Lei N^o. 11.340/06 ou Lei Maria da Penha, em setembro de 2006(.) A lei tipifica violência doméstica e familiar; estabelece a violência doméstica contra a mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral (Brasil, 2008, p.9).

A organização das mulheres em grupos, as novas condições socioeconômicas e históricas têm contribuído para o desenvolvimento de novas identidades e espaços de inserção pública. Por sua vez, o homem também é “forçado” a repensar papéis e posturas e a relação matrimonial. Na modernidade, a instituição “casamento” apresenta-se com novas formas de união. E, de acordo com Féres-Carneiro (1998), o casal traz para a união duas histórias de vida, duas percepções e duas identidades individuais que não relação amorosa que convivem com tranquilidade ou de modo violento.

No que diz respeito à família, observamos que a instituição tem novas formas e vem sendo alvo de intensas reflexões acerca das interações estabelecidas. Em um artigo (Pimentel, 2008), apontei que a deterioração das funções familiares acompanha a transformação do capital financeiro, cuja estratégia de revitalização pauta-se na venda, no comércio e na substituição imediata das mercadorias. É importante considerar que a vida a dois, bem como os relacionamentos em geral, têm aspectos de satisfação e conflito, o que é inerente à condição humana. A forma de lidar com as diferenças do outro depende da história de vida de cada um, visto que as possibilidades de vivenciar essa experiência pode ser uma escolha saudável ou não saudável. Porém, é importante verificar como o casal vivencia esses conflitos, observando se questões relacionadas à psicossomática surgem. A violência psicológica que se estabelece no relacionamento conjugal contribui para a instalação do adoecimento. O processo de adoecer não se manifesta apenas através de sintomas físicos ou orgânicos. Engloba a existência como um todo (Pimentel, Bandeira, Valle, 2010).

O empobrecimento dos vínculos impede a elaboração das perdas e separações; provoca um vazio psíquico e gera uma desarticulação psicossomática (Winter, 1997).

Entender a complexa teia das relações conjugais violentas requer: 1) permanente reflexão de parâmetros orientadores que ultrapassem e atualizem a fantasia do conceito de amor romântico, amor à primeira vista elaborado no século XVII; 2) a premissa do amor confluente proposta em Giddens (1993); 3) a apreciação de Bauman (1998) do amor líquido em que as fronteiras e o compromisso humano desaparecem (Ruiz & Mattioli, 2004). A compreensão da intrincada teia das relações conjugais violentas também exige a elaboração das políticas públicas efetivas voltadas para o enfrentamento da violência privada.

Há diferentes formas de masculinidade e feminilidade. Há homens que se mantêm no lugar de poder e dominação e continuam desfrutando dos privilégios da sociedade patriarcal, enquanto outros, ao lado das mulheres, lutam para mudar essa ordem e construir relações mais democráticas e igualitárias. Ver um homem reconhecer a fragilidade, admitindo ser agredido e dominado pela mulher e tornar isso público, através de denúncia policial, é algo novo, impensável há alguns anos (Machado & Araújo, 2004, p.48). Ver uma mulher refutando os padrões manipulativos para dominar seu companheiro é algo desejável, bem como eliminar o medo.

Quando o casal não realiza mais o diálogo, o desinteresse e o desamor instalaram-se, a mulher passa a ser considerada desagradável e um incômodo. O homem não tem vontade de voltar para casa, retornando do trabalho cada dia mais tarde. E, se as cobranças transformam-se em conflito, a vontade de matar pode instalar-se.

Algumas soluções que praticamos e disseminamos em nossos grupos de estudo, pesquisa e intervenção são a prática da ÉTICA DO BEM COMUM, do DIÁLOGO, do RESPEITO, e a elaboração por cada cônjuge de um PROJETO INDIVIDUAL e que o CASAL também articule um projeto de ambos, em comum acordo, para cooperação e produção conjunta. Quando essas práticas sucedem, há vínculo e responsabilização como um casal e a identificação das escolhas próprias, portanto, da capacidade singular de construir.
A violência psicológica é uma forma de brutalidade que atinge o autoconceito, a autoimagem e a autoestima de alguém. É gerada em diversos contextos em que há desnutrição psicológica (Pimentel, 2005, 2008).

A desnutrição psicológica é um processo urdido na casa em que o casal viveu a infância e cresceu ou nos abrigos em que foram viver (em pelo menos um dos componentes), devido às rupturas dos vínculos familiares ou no domicílio de parentes, até alcançar o espaço de instalação da própria unidade conjugal.

Na conjugalidade violenta, o casal investe sua ira ou sua dor contra a mulher e/ou filhos e filhas. O homem e/ou a mulher, alcoolizados ou não, drogados ou não, batem nos filhos e filhas ou negligenciam-nos, embriagam-se lentamente ou descuidam de si mesmos.

O descuido de ambos consigo mesmos, com a casa ou com os filhos pode instalar alteração na percepção do autoconceito e um processo crônico de afastamento das necessidades e do eu, culminando em neuroses de contato ou rupturas psicóticas com a realidade.

A agressão destrutiva é uma característica básica da violência psicológica. Abarcam verbalizações desqualificadoras, isolamento social, falta de atenção a necessidades afetivas e materiais etc.

Enquanto elemento motivacional, os atos requerem iniciativa e autonomia, efetivados como ato de investir contra algo na direção da criação, no interesse, na tenacidade, na autoconfiança etc. presente nos atos existenciais criativos (Perls, 1975, Pimentel, 2009). Diferem da agressão destrutiva, que é um componente vinculado à violência pública e privada que vivenciamos, falamos e a mídia encarrega-se de explorar as nuanças até esgotar comercialmente a última gota de sangue. Diferencia-se, por exemplo, da violência presente no trânsito entre os carros que se chocam e produzem vítimas que, machucadas, precisam de tratamento hospitalar para curar os órgãos feridos; e dos assaltos à mão armada ou com armas brancas que geram mortos ou ferimentos graves. Difere, também, da que acontece nas casas em que maridos, amantes, namorados ou namoridos batem em suas companheiras e/ou filhos, deixando rostos com hematomas e braços ou colunas quebradas.

Tanto no casamento formal quanto nos arranjos conjugais estáveis, as interações carinhosas e o sentimento de amor resultam empobrecidos quando, mutuamente, entre o casal, há afastamento afetivo; o peso do cotidiano afirma-se e estabelece o desinteresse; a despreocupação em manter-se amoroso, comunicativo, criativo e vinculado de modo a não favorecer a explosão da violência psicológica.

O saldo do empobrecimento amoroso entre homem e mulher é o potencial de atos de violência psicológica. Embora, em grandeza mais reduzida, não perdemos de vista que a violência corporal ocorre com os homens que são agredidos fisicamente por suas companheiras/esposas.

Superar a violência psicológica conjugal privada solicita das famílias e do casal a adoção da concepção de cuidado na dimensão ontológica, aquela que inclui todos os sujeitos. Portanto, afirmamos, não é uma tarefa da mulher (Boff, 2007; Pimentel, 2008). Requer, além disso, a educação “primária” de meninos e homens e de meninas e mulheres em que há tendência de empregar estratégias diferentes de raciocínio e de aplicar temas e conceitos morais distintos na formulação e resolução de problemas éticos” (Zoboli, 2004, p.25).

Considerações finais

No ano de 2007, foi realizada a Convenção de Belém do Pará, cujo objetivo foi prevenir, punir e erradicar toda forma de violência contra a mulher, no âmbito da Organização dos Estados Americanos. Esse documento integra as políticas públicas para atendimento à mulher que vivencia violências privadas.

Além desse documento, outros marcos legais, congressos, convenções nacionais e internacionais, como, por exemplo, a importante Lei Maria da Penha, têm contribuído para eliminar a violência conjugal. Entretanto, uma lacuna que as políticas públicas da área contém é a exclusão do homem do campo concreto da realização das determinações contidas nos textos legais. Assim, na prática, algumas políticas e ações mantêm-se ancoradas na lógica binária dos estudos de gêneros.

O homem não pode ficar à margem da reconstrução das identidades de gênero, muito menos manter-se em uma posição omissa, como de alguém que pensa, “não é comigo”, pondo-se à margem das mudanças mundiais em todos os campos da vida social e psíquica (...). A avaliação das políticas públicas voltadas às mulheres e à gama de rede de serviço que existe para atendê-las, demonstra sua unilateralidade, haja vista, que poucas contemplam um atendimento ao homem na situação de violência (Maués, p.17).

Na linha da integração dos homens, ao processo de enfrentamento da redução de violência doméstica, em 2006, a assistente social e religiosa Dolores realizou pesquisa com os detentos na DEAM – Belém, para compor seu trabalho de conclusão de curso. Ela identificou que o detento vivencia três fases, a partir de sua chegada: revolta, depressão e reflexão; é uma das conclusões de sua pesquisa – intervenção é que, embora não haja nada “oficial”, os homens presos já recebem orientação e um exercício de escuta e reflexão sobre a temática da violência doméstica e familiar (...). São cinco momentos da intervenção: escuta, esclarecimento, reflexão, perspectivas, atendimento externo, pastoral familiar diocesana (Torres, 2009).
A violência de gênero e a violência conjugal podem ocorrer por vários fatores. Scombatt & Santos (2004) afirmam que a motivação masculina para bater em sua mulher não requer motivos concretos. Às vezes, são justificadas pelo abuso do álcool, drogas, o ‘famoso’ distúrbio emocional que sobrepuja a razão, o desemprego e a dominação. “A maior incidência dos registros sobre os motivos da agressão (47%) está relacionadas a discussões ocasionadas por motivos variados como ciúme ou suspeita de adultério – muitas vezes infundado, segundo as denunciantes” (Scombatt & Santos, 2004, p.30).

Nos vários arranjos familiares, as relações intrapessoais e interpessoais apresentam-se em múltiplas formas: amigáveis, confiltuosas, distantes, calorosas, etc. Do mesmo modo, são atravancadas pela impaciência e intolerância que a convivência evoca; consumo automático de sexo associado ao uso de drogas lícitas e ilícitas; substituição de grilhões nos papéis sociais do gênero; sexo mediado pelo pseudoprazer; desconhecimento do desejo e da própria sexualidade etc. Em síntese, pela busca incessante de prazer, o edonismo, a intolerância, o uso de pessoas e a ausência de um projeto do casal e um projeto para cada cônjuge. O fortalecimento das emoções promotoras das violências, a ruptura ou a destruição dos vínculos amorosos que favorecem a união do casal em torno da vivência em um cotidiano comum é uma das consequências do conjunto de fatores que atravancam.

As pesquisas nas áreas das ciências humanas em psicologia, sociologia e antropologia demonstram que homens e mulheres vivenciam e podem vir a ser vítimas e algozes da violência privada “legitimida” e acobertada pela sociedade patriarcal e corporativista. Essa situação demanda políticas públicas voltadas para ambos; e a nós, pesquisadores e técnicos da Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, e outras áreas das humanidades, recriarem estratégias interventivas grupais que proporcionem uma ação coletiva para o rompimento dos vários ciclos de violências.

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